Áreas de Atuação
Atuação Estratégica nas Principais Áreas do Direito
Soluções jurídicas completas para pessoas físicas e empresas, com foco em resultado, ética e atendimento humanizado.
Com mais de 28 anos de experiência, a CentralPrev oferece serviços especializados nas áreas Previdenciária, Cível, Trabalhista, Tributária e Empresarial. Nossa equipe está preparada para oferecer suporte jurídico qualificado, com atenção aos detalhes e foco em cada etapa do processo. Aqui, você encontra confiança, clareza e comprometimento para resolver suas demandas com segurança.
Atendimento Personalizado
Oferecemos suporte individualizado para entender suas necessidades e garantir o melhor resultado em cada caso previdenciário.
Consultoria Especializada
Nossa equipe experiente orienta você com clareza e segurança, facilitando o acesso aos seus direitos de forma humana e eficiente.
Direito Cível
Resolvemos Conflitos com Rapidez
- Proteja seus interesses pessoais e patrimoniais com nossos serviços especializados em direito cível.
- O ramo do Direito Civil na CentralPrev está qualificado para respaldar os clientes na tutela de seus direitos pessoais, sempre com foco na mais breve resolução de seus conflitos. Disponibiliza, dessa forma, a defesa dos interesses do cliente e a proteção jurídica necessária aos seus direitos, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
“O direito cível regula diversas áreas da vida cotidiana, como disputas de contratos, indenizações e questões patrimoniais. A CentralPrev oferece uma gama de soluções para defender seus interesses, incluindo:”

Direito de Família e Sucessões
Com o objetivo de oferecer o melhor resultado possível nos conflitos familiares, a CentralPrev possui advogados aptos a auxiliar seus clientes no planejamento sucessório, na elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais, em arrolamentos e qualquer outro litígio que envolva matéria sucessória, além de atuar judicial e extrajudicialmente em ações de separação, divórcio e interdições.
Direito Imobiliário
Na área imobiliária, auxilia e orienta seus clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis, urbanos ou rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte, incorporações imobiliárias e questões envolvendo locação e condomínio. Também atua em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias e revisionais.
Direito do Consumidor
São disponibilizados serviços de orientação e assessoria jurídica aos clientes, usuários ou compradores de produtos ou serviços, nos litígios frente ao Código de Defesa do Consumidor, traçando e executando as melhores estratégias de ação, de forma a reparar os prejuízos, morais ou patrimoniais, causados aos consumidores.
Usucapião de bens imóveis
A CentralPrev conta com equipe especializada ao atendimento de questões envolvendo a regularização de imóveis rurais e urbanos, por meio de Ação de Usucapião.
Disponibiliza a seus clientes toda a assessoria jurídica necessária ao pedido de usucapião, seja judicial ou extrajudicial, que poderá ser protocolado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel esteja localizado, firmado por advogado.
Contratos
A CentralPrev presta assessoria na confecção e revisão de contratos Cíveis e Comerciais, exercendo advocacia consultiva e preventiva, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades dos clientes.
Ação Revisional de Contratos
O escritório oferece atendimento diferenciado na busca da reparação dos danos sofridos pelo cliente, verificando as peculiaridades de cada caso e contrato, e fiscalizando os constantes abusos e equívocos cometidos pelos bancos.
A ação revisional é cabível em contratos de cartão de crédito, financiamentos, cheque especial, CDC, empréstimos, leasing, alienação fiduciária ou quaisquer outros que contenham taxas de juros e outras cláusulas consideradas abusivas.
Direito Empresarial
Segurança Jurídica para Sua Empresa
Apoio completo para empresários e empresas em questões jurídicas que envolvem a sua operação.”
Tendo consciência da importância do Direito no mundo dos negócios, a área empresarial da CentralPrev atua com foco no desenvolvimento da empresa, evitando desperdício de tempo e dinheiro em longos conflitos judiciais. Atende empresários e empresas de pequeno, médio ou grande porte, primando por uma atuação personalizada na defesa de seus interesses com a proteção jurídica necessária. Esse trabalho, aliado ao conhecimento jurídico e à experiência profissional, garantem ao empresário o acerto nas decisões estratégicas a serem tomadas dentro da sua empresa.
“No competitivo mundo dos negócios, é essencial contar com o suporte jurídico adequado. A CentralPrev oferece soluções completas para empresas de todos os portes, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para seus negócios. Atendemos questões como:

Direito Trabalhista Empresarial
Consultoria Jurídica Trabalhista, com vistas à prevenção de litígios e à economia da empresa.
Defesa em reclamatórias trabalhistas, nas quais a empresa conste como reclamada, abrangendo todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Defesa contra autuações administrativas e Termos de Ajustamento.
Contratos Empresariais
Orientação, revisão e elaboração dos mais diversos tipos de contratos da empresa, tanto de natureza cível quanto comercial.
Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis.
Contrato de locação não residencial e de arrendamento.
Contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor
A CentralPrev disponibiliza um Plano de Assistência Jurídica, com formatação mensal, que proporciona ao empresário, que não possui Departamento Jurídico próprio, serviços de consultoria e assessoria jurídicas de forma personalizada e adequada às suas necessidades, interessese às particularidades de sua empresa.
Funcionando de forma preventiva, o serviço oferecido serve para empresas que visam um crescimento sustentado, prevendo e minimizando riscos e conflitos judiciais e antecipando as melhores alternativas, soluções e condições para resguardar e proporcionar a segurança necessária às decisões internas a serem tomadas, culminando em considerável redução de custos à empresa contratante desse serviço.
Direito Societário
Verificada a necessidade, a reestruturação societária deve ser realizada para maximizar a disponibi lidade de recursos, racionalizar a carga tributária, proteger o patrimônio empresarial e dos sócios.
A experiência da CentralPrev inclui os seguintes serviços:
Conciliação extrajudicial.
Retirada de sócio ou exclusão de sócio.
Resolução de conflito entre sócios.
Acordos de acionistas e de quotistas.
Alterações contratuais e estatutárias.
Prevenção e composição de conflitos.
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário: Garantimos o Seu Direito!
“Especialistas em todas as áreas do direito previdenciário, lutamos para que você receba o que tem direito.”
- Atuando desde 1997 no Direito Previdenciário, a CentralPrev possui a expertise necessária para amparar seus clientes junto a ações previdenciárias, tanto nas demandas administrativas quanto nas demandas judiciais.
“Na CentralPrev, somos referência em direito previdenciário. Com vasta experiência em aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, garantimos que nossos clientes tenham seus direitos respeitados e acessados da forma correta. Nossos serviços incluem:”

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
De caráter contributivo e de filiação obrigatória, tem como contribuintes empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. Tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Benefícios assistenciais e de legislação específica
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
Benefício assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso
Pecúlio
Pensão Especial – Hanseníase
Pensão Especial – Talidomida
Seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso)
Benefícios Previdenciários do RGPS
Aposentadoria nova regra 85/95
Aposentadoria por Idade Urbana
Aposentadoria por Idade Rural
Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Tempo de Serviço Rural
Aposentadoria Rural cumulada com Atividade Especial
Aposentadoria Mista
Revisão de Aposentadoria
Averbação Tempo de Atividade Rural
Averbação de Tempo de Atividade Especial
Regime Próprio – Servidores Públicos (art. 40, CF/88)
Regime compulsório para o Servidor Público. Excluem-se desse grupo os empregados das empresas públicas, os agentes políticos, servidores temporários e detentores de cargos de confiança, todos filiados obrigatórios ao Regime Geral. Suas políticas são elaboradas e executadas pelo MPS.
Outros Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Pensão por morte
Salário-família
Salário-maternidade
Regime Complementar – Previdência Complementar (art. 202, CF/88)
Esse regime é facultativo, organizado de forma autônoma ao Regime Geral da Previdência Social. Tem suas políticas elaboradas pelo MPS e executadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A ação revisional é cabível em contratos de cartão de crédito, financiamentos, cheque especial, CDC, empréstimos, leasing, alienação fiduciária ou quaisquer outros que contenham taxas de juros e outras cláusulas consideradas abusivas.
Tem direito à revisão ou benefício?
Agende uma consulta e descubra como podemos ajudar.
Direito Trabalhista
Protegemos Seus Direitos no Trabalho
“Defendemos trabalhadores e empresas em disputas trabalhistas com soluções rápidas e eficazes.”
- As relações trabalhistas representam um ponto sensível e crítico nas organizações empresariais. A CentralPrev atua nas mais diversas questões que envolvem o Direito do Trabalho, seguindo as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho, defendendo os interesses dos clientes e primando pela proteção do trabalho em sua estrutura e atividade.
Possui profissionais com ampla experiência no exame e elaboração de contratos de trabalho coletivo ou individual, na representação de pessoas jurídica e física em contencioso trabalhista, na assessoria à aplicação da legislação trabalhista, na defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e em ações propostas por empregados.
Atua em áreas que envolvem, dentre outras matérias, declaração de vínculo empregatício e anotação da CTPS, desvio de função, equiparação salarial, indenização material e moral por acidente de trabalho, assédio moral, dano moral em geral, gratificações, horas extras, supressão intervalar, violação de estabilidade, indenizatórias, acidentárias, revesão da justa causa, verbas rescisórias, FGTS, seguro desemprego, solicitação dos adicionais: insalubridade, periculosidade, noturno, transferência, sobreaviso e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
- Atuando desde 1997 no Direito Previdenciário, a CentralPrev possui a expertise necessária para amparar seus clientes junto a ações previdenciárias, tanto nas demandas administrativas quanto nas demandas judiciais.
“Na CentralPrev, somos referência em direito previdenciário. Com vasta experiência em aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, garantimos que nossos clientes tenham seus direitos respeitados e acessados da forma correta. Nossos serviços incluem:”

Ações Reclamatórias
Acompanha todo e qualquer tipo de ação reclamatória trabalhista, em todas as instâncias do judiciário.
Redação de Contratos
O escritório é especialista em redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, com foco especial na prevenção de litígios.
Emissão de Pareceres
Trabalha com emissão de pareceres de admissão, demissão, gestão, terceirização e reflexos.
Projetos de consultoria
Consultoria jurídica para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, conforme planejamento, caso a caso.
Negociação Sindical
Os advogados têm vasta experiência em negociações sindicais e assessoramento nas áreas de segurança do trabalho e previdência social, bem como na defesa de ações junto aos órgãos fiscalizadores.
Enfrentando problemas no trabalho?
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Direito Tributário
Reduza Suas Obrigações Fiscais com Segurança
Assessoria especializada para sua empresa
– Planejamento estratégico
– Gestão de passivo e o ativo oculto
– Transações disponíveis
– Revisões de transações
– Imunidade tributária para Terceiro Setor
– Revisão CPP
Com o propósito de proteção de seus clientes frente a implacável imposição de tributos, a área de Direito Tributário da CentralPrev proporciona o assessoramento jurídico do contencioso administrativo ao processo judicial tributário, de modo a suprir as necessidades de seus clientes, recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais. Atua no assessoramento à administração de passivos e à tomada de decisões conscientes, buscando soluções definitivas e as melhores alternativas à resolução das questões controvertidas.
A atuação dos seus advogados envolve defesas relativas a quaisquer tributos (federais, estaduais e municipais), sempre com o objetivo de recuperar valores pagos em decorrência de exigências tributárias indevidas.
As relações trabalhistas representam um ponto sensível e crítico nas organizações empresariais. A CentralPrev atua nas mais diversas questões que envolvem o Direito do Trabalho, seguindo as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho, defendendo os interesses dos clientes e primando pela proteção do trabalho em sua estrutura e atividade.
Com a utilização de um correto Planejamento Tributário, a CentralPrev proporciona ao cliente a segurança e a tranquilidade necessárias para gerir seus negócios com a menor oneração tributária possível.
Seus advogados possuem a expertise em planejar estratégias de negociação tributária para compensações e/ou parcelamentos, orientar legalmente os clientes para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.

O escritório também atua em contenciosos judiciais e administrativos, destacando-se as seguintes atividades:
- Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
- Gerenciamento de passivo tributário;
- Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos Municípios, Estados e da União Federal;
- Defesas administrativas em autuações e lançamentos fiscais arbitrárias ou irregulares;
- Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
- Defesa judicial em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federa dos e assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais e negociação para a compensação de débitos fiscais com créditos de Precatórios;
- Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
A equipe da CentralPrev me auxiliou com atenção e competência, tornando o processo muito tranquilo.
Ana Martins
Beneficiária de aposentadoria
Profissionais dedicados que garantem soluções rápidas e seguras para cada caso apresentado.
Carlos Silva
Advogado Previdenciário
O atendimento foi impecável, com clareza e respeito durante todo o processo.
Mariana Souza
Consultora Jurídica