Direito Tributário

 Reduza Suas Obrigações Fiscais com Segurança

Assessoria especializada para sua empresa
– Planejamento estratégico
– Gestão de passivo e o ativo oculto
– Transações disponíveis
– Revisões de transações
– Imunidade tributária para Terceiro Setor
– Revisão CPP

Com o propósito de proteção de seus clientes frente a implacável imposição de tributos, a área de Direito Tributário da CentralPrev proporciona o assessoramento jurídico do contencioso administrativo ao processo judicial tributário, de modo a suprir as necessidades de seus clientes, recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais. Atua no assessoramento à administração de passivos e à tomada de decisões conscientes, buscando soluções definitivas e as melhores alternativas à resolução das questões controvertidas.

A atuação dos seus advogados envolve defesas relativas a quaisquer tributos (federais, estaduais e municipais), sempre com o objetivo de recuperar valores pagos em decorrência de exigências tributárias indevidas.

As relações trabalhistas representam um ponto sensível e crítico nas organizações empresariais. A CentralPrev atua nas mais diversas questões que envolvem o Direito do Trabalho, seguindo as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho, defendendo os interesses dos clientes e primando pela proteção do trabalho em sua estrutura e atividade.

Com a utilização de um correto Planejamento Tributário, a CentralPrev proporciona ao cliente a segurança e a tranquilidade necessárias para gerir seus negócios com a menor oneração tributária possível.

Seus advogados possuem a expertise em planejar estratégias de negociação tributária para compensações e/ou parcelamentos, orientar legalmente os clientes para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.

O escritório também atua em contenciosos judiciais e administrativos, destacando-se as seguintes atividades:

  • Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
  • Gerenciamento de passivo tributário;
  • Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos Municípios, Estados e da União Federal;
  • Defesas administrativas em autuações e lançamentos fiscais arbitrárias ou irregulares;
  • Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
  • Defesa judicial em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federa dos e assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais e negociação para a compensação de débitos fiscais com créditos de Precatórios;
  • Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.